Política DMCA
Política DMCA
Esta política estabelece os procedimentos para lidar com notificações de suposta violação de direitos autorais (DMCA – Digital Millennium Copyright Act) e a remoção de conteúdo protegido por direitos autorais na plataforma UnySearch. Respeitamos os direitos autorais e estamos comprometidos em proteger os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Notificação de Violação
Se você é o titular de direitos autorais ou agente autorizado e acredita que algum conteúdo disponível na plataforma UnySearch viola seus direitos autorais, você deve enviar uma notificação por escrito para nosso agente designado com as seguintes informações:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
- Identificação clara do material que você alega estar violando a obra protegida por direitos autorais;
- Suas informações de contato, incluindo endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais;
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.
Processo de Remoção
Após receber uma notificação válida de violação de direitos autorais, adotaremos as seguintes medidas:
- Removeremos ou desativaremos o acesso ao conteúdo que supostamente está violando direitos autorais;
- Notificaremos o usuário que publicou o conteúdo sobre a remoção;
- Adotaremos medidas razoáveis para evitar que o usuário publique conteúdo que viole direitos autorais no futuro.
Contra-notificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, você pode enviar uma contra-notificação contendo:
- Sua assinatura física ou eletrônica;
- Identificação do material que foi removido e onde ele aparecia antes da remoção;
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa fé que o material foi removido por engano;
- Seu nome, endereço e número de telefone;
- Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do tribunal federal do seu distrito.
Isenção de Responsabilidade
A UnySearch atua como um provedor de serviços de hospedagem e não é responsável pelo conteúdo gerado pelos usuários. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda que:
- A UnySearch não é responsável por verificar a autenticidade ou legalidade do conteúdo publicado pelos usuários;
- Os usuários são inteiramente responsáveis pelo conteúdo que publicam e por garantir que não violem direitos autorais de terceiros;
- A UnySearch não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma;
- A remoção de conteúdo sob a DMCA não implica em reconhecimento de violação de direitos autorais;
- A UnySearch se reserva o direito de modificar ou encerrar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Plataformas Suportadas
Esta política DMCA aplica-se a todo conteúdo listado na UnySearch, incluindo:
- Grupos do Telegram: Links e descrições de grupos e canais do Telegram;
- Comunidades do WhatsApp: Links e descrições de grupos e comunidades do WhatsApp;
- Servidores do Discord: Links e descrições de servidores do Discord.
Independentemente da plataforma de origem, todo conteúdo listado está sujeito às mesmas regras de proteção de direitos autorais.
Reportar Violações
Se você identificou um grupo, comunidade ou servidor que viola direitos autorais ou outros termos de uso, você pode reportá-lo através de nossa página de denúncias. Nós investigaremos cada caso e tomaremos as medidas apropriadas.
Contato
Para enviar uma notificação de violação de direitos autorais ou uma contra-notificação, entre em contato com nosso agente designado:
- 📧 E-mail DMCA: [email protected]
- 📧 E-mail de Suporte: [email protected]
- 🛡️ DPO (Proteção de Dados): [email protected]
Última atualização: Dezembro de 2025